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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:21
Jirau: Justiça do Trabalho determina cumprimento imediato de obrigações trabalhistas
A decisão determina a garantia de vínculo empregatício dos trabalhadores do canteiro de obras que
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:30
Com dívida parcelada na CEF, Teka não tem que pagar de imediato FGTS a empregado
Empregadora já havia assinado termo de confissão de dívida e compromisso para com o FGTS com a Caixa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:55
Bolsonaro sanciona, com vetos, nova lei do FGTS; limite do saque imediato passa a ser R$ 998
conta vinculada ao fundo de garantia. Os demais só podem sacar até R$ 500 por conta.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 15:18
Entenda o saque-aniversário das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia
Trabalhador pode aderir à modalidade de saques anuais das contas ativas e inativas do Fundo de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:55
Ajuste coletivo. Fundo benéfico.
Criação de fundo benéfico ao trabalhador custeado pela empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 15:39
Governo libera pedidos de seguro-desemprego atrasados por causa de saque imediato do FGTS
causa do saque imediato de até R$ 998 do FGTS. No mesmo dia, a Secretaria do Trabalho informou que todos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:16
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça
Saques vão até 31 de março e não há previsão para prorrogação desse prazo, segundo a Caixa. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 12:07
Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:20
Pagamento de indenização substitutiva não afasta garantia de emprego da gestante
Ficou mantida a decisão que determinou a reintegração da trabalhadora ao trabalho, no prazo de oito dias, além de condenar a empresa a pagar todas as parcelas em atraso
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.
Trata-se de Agravo de Instrumento, extraído dos autos de Ação de Execução Fiscal (Autos n. ° 11.209.895-2), interposto contra a r. decisão da MMa. Juíza da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30
Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"
Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Observações Acerca do Parcelamento Administrativo do FGTS e das Normas de Direito do Trabalho: Abordagem Prática
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, e o que significava ser optante ou não-optante pelo por
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.
Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.